A MIOSSO ADVOGADOS tem sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões de direito administrativo. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, envolvendo tanto consultivo e preventivo quanto o contencioso.
Nossa atuação envolve:
Aos nossos clientes, entregamos:
- Defesa em processo administrativo disciplinar;
- Contratos Públicos;
- Elaboração de impugnações e recursos administrativos;
- Análise de contratos administrativos;
- Pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta;
- Atua em processos de licitação, de licenciamento de estabelecimentos, de registros de produtos nos órgãos competentes;
- Assessoria em contratações administrativas, concessões, permissões e autorizações, em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;
- Desempenho de papel importante em assuntos que envolvam os órgãos da administração direta, entidades autárquicas e agências reguladoras, ANVISA, ANTT, ANAC, ANTAQ, INMETRO, IPEM, PROCON e ANEEL, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e demais órgãos vinculados ao Poder Executivo;
- Conhecimento Jurídico Especializado;
- Advogado Especialista;
- Disponibilidade Imediata;
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