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Relações de Consumo

Áreas de Atuação Relações de Consumo

A MIOSSO ADVOGADOS tem sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões de relações de consumo. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, envolvendo tanto consultivo e preventivo quanto o contencioso.

Nossa atuação envolve:

Aos nossos clientes, entregamos:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo (padrão e individuais);
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;
  • Assessoria para consumidores e empresas;
  • Consultas e assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços;
  • Propositura, defesas e acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e os Juizados Especiais Cíveis;
  • Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos, bem como apresentação de representações perante os órgãos de defesa do consumidor (Procon, etc.);
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Conhecimento Jurídico Especializado;
  • Advogado Especialista;
  • Disponibilidade Imediata;

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