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Direito Médico - Saúde

Áreas de Atuação Direito Médico – Saúde

Ações Contra Planos de Saúde

  • Redução de reajustes abusivos;
  • Liberação de medicamentos fora do rol da ANS;
  • Liberação de medicamentos de uso experimental;
  • Liberação de medicamentos para uso domiciliar;
  • Liberação de medicamentos que não preenchem as Diretrizes da ANS;
  • Liberação de exames fora no rol da ANS;
  • Tratamentos modernos fora rol da ANS, como radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitonial hipertérmica, dentre outros;
  • Tratamento PIPAC;
  • Medicamento Alpelisibe;
  • Home Care;
  • Lutécio-177-PSMA;
  • Cobertura para CORONAVÍRUS;
  • Exames genéticos;
  • Cirurgias robóticas.
  • Cirurgias por métodos mais modernos (TAVI, vídeolaparoscopia etc.);
  • Reembolso de valores que foram negados em exames, cirurgias e internações;
  • Liberação de terapias pelo método ABA, entre outros;
  • Restabelecimento do plano de saúde para demitidos, aposentados ou pessoas com doenças graves;
  • Restabelecimento do plano de saúde em caso de cancelamento;
  • Liberação de consultas médicas e psicológicas em número ilimitado;
  • Liberação de materiais cirúrgicos, próteses, órteses e marcapasso;
  • Restabelecimento de rede credenciada;
  • Etc.

Ações Contra o SUS

Atualmente, é crescente a necessidade de propositura de ações em contra o o Estado, Município ou União, que atendem no modelo do SUS, para obtenção de remédios ou tratamentos médicos que, constantemente são negados ou postergados pelo Poder Público, em total desrespeito à Constituição Federal – Direito à Saúde.

Estes processos, em sua grande maioria, envolvem a necessidade de medidas urgentes para garantir acesso a medicamentos, transferências de hospitais, garantia de atendimento à tratamentos médicos, cirurgias eletivas, cirurgias emergenciais, sendo imprescindível que o rápido atendimento ao cliente e o manejo ágil da ação.

O ponto de partida primordial para a tomada de qualquer tipo de providência pelo nosso escritório é que o paciente possua sempre a indicação médica acerca de qual tratamento ele necessita e, se possível, a negativa do Estado ou Município para a tomada das medidas judiciais imediatas.

Não importa qual medicamento ou tratamento que o paciente precisa, vez que todo o processo promovido em face do SUS visa a garantia de acesso a tratamentos e medicamentos urgentes, embasando-se o pedido no Direito Constitucional de acesso à saúde que a todo cidadão é garantido.

Ação Indenizatória  – Erro Médico – Erro Odontológico

Em razão da urgente necessidade de profissionais da saúde em nosso país, houve a mercantilização e subutilização dos profissionais, além da insuficiente formação acadêmica e de especialidades.

Este conjunto de informações, têm elevado em muito a ocorrência de eventos que ocorram erros médicos/odontológicos, além de erros cometidos pelos próprios hospitais que estão superlotados e exigindo demais de seus profissionais.

Buscamos, com a devida análise dos prontuários médicos, a viabilidade de propositura de ações indenizatórias, visando:

 

  • A Correção dos Possíveis Erros Ocorridos ao Longo do Tratamento;
  • Indenização por Dano Moral;
  • Indenização por Dano Material;
  • Indenização por Dano Estético;
  • Pensão Mensal Vitalícia;
  • Custos de Novos Tratamentos;
  • Custos de Novas Cirurgias;

 

Nestes processos, em sua grande maioria, envolvem a necessidade de perícia e a formulação de estratégias eficazes para direcionar o processo e apresentar e produzir todas as demais provas que serão necessárias ao longo da ação.

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